4
59001
Portal do Encantado
230
Port Decl
Principal
2010-12-30 00:00:00
43057
Portaria Declaratória
Portaria nº 2219, de 30 de dezembro de 2010
Declarada
Planejamento demarcação
Pontes e Lacerda, Porto Esperidião, Vila Bela da Santíssima Trindade
MT
Xiquitano
209
XVI
Vilhena
121
TI
TI Portal do Encantado
5
44201
Taquara
2010-06-04 00:00:00
9700
Portaria nº 954, de 4 de junho de 2010
Juti
MS
Guarani Kaiowá
0
II
Dourados
50
TI Taquara
8
44301
Pindoty
3294
Portaria nº 953, de 4 de junho de 2010
Araquari, Balneário Barra do Sul
SC
Guarani Mbyá
41
IV
Chapecó
47
TI Pindoty
9
901
Aldeia Velha
2010-12-31 00:00:00
2001
Portaria nº 4221, de 31 de dezembro de 2010
Porto Seguro
BA
Pataxó
V
Eunápolis
24
TI Aldeia Velha
10
50701
Xukuru-Kariri
2010-12-14 00:00:00
7073
Portaria nº 4.033, de 14 de dezembro de 2010
Palmeira dos Índios
AL
Xukuru Kariri
890
VI
Maceió
48
TI Xukuru-Kariri
11
62401
Utaria Wyhyna/Iròdu Iràna
2010-11-03 00:00:00
177466
Portaria nº 3574, de 3 de novembro de 2010
Pium
TO
Javaé, Karajá
I
Gurupi
331
TI Utaria Wyhyna/Iròdu Iràna
15
40002
Rio Negro Ocaia
Revisão
2011-02-23 00:00:00
235070
Portaria nº 185, de 23 de fevereiero de 2011
Guajará-Mirim
RO
Pakaanova
386
2
299
TI Rio Negro Ocaia
22
65401
Maracaxi
2012-04-11 00:00:00
720
Portaria nº 595, de 11 de abril de 2012
Aurora do Pará
PA
Tembé
13
TI Maracaxi
69
47401
Turé/Mariquita II
270
Contr Dem
2011-12-29 00:00:00
587.9983
Contrato para demarcação
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 334/2010
Demarcação física
Tomé-Açu
VII
Área adquirida pela Pará Pigmento SA como parte dos compromissos com a FUNAI e Comunidade Indígena devido aos impactos da exploração de caulim.
10.38708
RI
RI Turé/Mariquita II
84
69801
Fazenda Remanso
305
Memora Dem
2011-11-29 00:00:00
336.9518
Memo/CGD - Libera peças técnicas
Memorando nº 379/CGGEO/2011
Processo de homologação
Muquém de São Francisco
Tuxa
Paulo Afonso
15.90475
Ad
Ad Fazenda Remanso
481
45801
Toldo Imbu
2011-06-03 00:00:00
1965
Memorando nº 170/CGGEO/2011
Abelardo Luz
Kaingang
974
III
TI Toldo Imbu
494
15302
Ibirama
Ibirama-La Klãnô
2007-12-18 00:00:00
37108
Contrato nº 205/2007
Doutor Pedrinho, Itaiópolis, José Boiteux, Rio Negrinho, Vitor Meireles
Guarani, Kaingang, Xokleng
1500
Curitiba
110
TI Ibirama-La Klãnô
495
14301
Guarani de Águas Brancas
1996-02-13 00:00:00
PD 104 de 13.02.96
Arambaré
RS
Guarani
40
Passo Fundo
TI Guarani de Águas Brancas
496
17601
Itaóca
2000-04-17 00:00:00
533
PD 292 de 17.04.00
Mongaguá
SP
137
Bauru
14
TI Itaóca
497
30701
Nonoai
2002-12-23 00:00:00
19830
Contrato nº 106/2002
Gramado dos Loureiros, Nonoai, Planalto, Rio dos Índios
Guarani, Kaingang
2680
108
TI Nonoai
498
31401
Ofayé-Xavante
1992-05-28 00:00:00
1937.625
PD 264 de 28/05/92
Brasilândia
Ofayé
Campo Grande
Sub judice.
18.99065
TI Ofayé-Xavante
499
37101
Potrero Guaçu
2000-12-04 00:00:00
4025
Contrato nº 34/2000
Paranhos
Guarani Nhandéva
620
Amambai
28
TI Potrero Guaçu
500
42701
Serrinha
2003-12-24 00:00:00
11752
Memorando nº 220/CGD/2003
Constantina, Engenho Velho, Ronda Alta, Três Palmeiras
345
TI Serrinha
501
46602
Truká
2002-01-15 00:00:00
5769
Portaria nº 26, de 15 de janeiro de 2002
Cabrobó
PE
3500
Recife
173
TI Truká
502
101
Acapuri de Cima
2004-08-30 00:00:00
19885.0378
Memorando nº 137/CGD/2004
Fonte Boa
AM
Kokama
XIII
Manaus
57.64093
TI Acapuri de Cima
503
4602
Ava-Canoeiro
Avá-Canoeiro
1996-10-02 00:00:00
38000
Portaria nº 598, de 02 de outubro de 1996
Colinas do Sul, Minaçu
GO
6
Goiânia
90
TI Avá-Canoeiro
504
39101
Rio dos Índios
2005-12-21 00:00:00
711.7018
Memorando nº 150/CGD/2005
Vicente Dutra
13.12196
TI Rio dos Índios
505
9301
Caramuru/Paraguassu
229
DE Est
1926-08-09 00:00:00
54105
Decreto Estadual
Lei 1916, de 9 de agosto de 1926
Camacan, Itaju do Colônia, Pau Brasil
1449
129
RI Caramuru/Paraguassu
506
22902
Cayabi
Kayabi
2007-12-31 00:00:00
1053000
Contrato nº 245/2007
Apiacás, Jacareacanga
MT, PA
Apiaká/Koyabi, Kayabi, Munduruku
297
XVII
Colíder
723
TI Kayabi
507
36702
Porto Lindo
Yvy-katu
2006-10-23 00:00:00
9494.1636
Memorando nº 101/CGD/2006
Japorã
1725
53.32308
TI Yvy-katu
508
14601
Guarani de Araça'i
2009-06-30 00:00:00
2721
Contrato nº 108/2009
Cunha Porã, Saudades
29
TI Guarani de Araça'i
509
7702
Cachoeirinha
36288
Contrato nº 235/2007
Aquidauana, Miranda
Terena
2612
100
TI Cachoeirinha
511
64001
Yvyporã Laranjinha
1238
Contrato nº 106/2009
Abatiá, Cornélio Procópio, Ribeirão do Pinhal
PR
Londrina
16
TI Yvyporã Laranjinha
512
64901
Xapecó (Pinhalzinho-Canhadão)
2007-04-19 00:00:00
660
Portaria n° 792, de 19 de abril de 2007
Abelardo Luz, Ipuaçu
Guarani e Kaingang
Inicialmente tratada como revisãoda TI Xapecó
TI Xapecó (Pinhalzinho-Canhadão)
513
35502
Toldo Pinhal
4846
Portaria n° 795, de 19 de abril de 2007
Arvoredo, Paial, Seara
TI Toldo Pinhal
514
39402
Rio Gregório
2010-10-29 00:00:00
187125.2158
Memorando nº 229/CGGEO/2010
Tarauacá
AC
Katukina, Yawanawá
430
XV
Rio Branco
242196.08
TI Rio Gregório
515
26601
Mapari
157416
Contrato nº 360/2010
Fonte Boa, Japurá, Tonantins
Cayxana
97
355
TI Mapari
517
29601
Morro dos Cavalos
2011-07-21 00:00:00
1997
Memorando nº 237/CGGEO/2011
Palhoça
70
27
TI Morro dos Cavalos
518
60001
Arara da Volta Grande do Xingu
2012-03-19 00:00:00
25500
Memorando nº 69/CGGEO/2012
Senador José Porfírio
Arara
80
VIII
Altamira
102
TI Arara da Volta Grande do Xingu
519
7601
Cachoeira Seca
734027
Contrato nº 103/2009
Altamira, Placas, Uruará
56
541
TI Cachoeira Seca
520
4902
Bacurizinho
2010-12-27 00:00:00
134040
Contrato nº 338/2010
Grajaú
MA
Guajajara
1976
São Luís
202
TI Bacurizinho
521
38102
Guarani do Ribeirão Silveira
Ribeirão Silveira
2010-05-18 00:00:00
8500
Contrato nº 064/2010
Bertioga, Salesópolis, São Sebastião
259
45
TI Ribeirão Silveira
522
17302
Irantxe
Manoki
2012-03-28 00:00:00
250539.8293
Memorando nº 76/CGGEO/2012
Brasnorte
250
Tangará da Serra
302000.46
TI Manoki
523
8301
Cajuhiri Atravessado
2010-12-28 00:00:00
12500
Contrato nº 325/2010
Coari
Kambéba, Miranha, Tikuna
49
TI Cajuhiri Atravessado
525
43601
Tabocal
2009-07-20 00:00:00
906.1516
Memorando nº 102/CGDP/2009
Careiro
Mura
X
16.96733
TI Tabocal
526
51801
Arara do Rio Amonia
20764
Contrato nº 354/2010
Marechal Thaumaturgo
278
TI Arara do Rio Amonia
527
58701
Cacique Fontoura
2010-03-31 00:00:00
32304.7226
Memorando nº 37/CGGEO/2010
Luciara, São Félix do Araguaia
Karajá
489
São Félix do Araguaia
116.87674
TI Cacique Fontoura
532
53901
Sururuá
2010-09-27 00:00:00
36125
Portaria nº 3077, de 27 de setembro de 2010
Benjamin Constant, São Paulo de Olivença
Tabatinga
123
TI Sururuá
5402
Banawá
2011-04-12 00:00:00
192659.6666
Memorando nº 112/CGGEO/2011
Canutama, Lábrea, Tapauá
XIV
270.59908
TI Banawá
539
36602
Porquinhos
Porquinhos dos Canela-Apãnjekra
301000
Contrato nº 339/2010
Barra do Corda, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Mirador
Canela
559
Barra do Corda
252
TI Porquinhos dos Canela-Apãnjekra
540
65301
Passo Grande do Rio Forquilha
2011-04-25 00:00:00
1916
Portaria nº 498, de 25 de abril de 2011
Cacique Doble, Sananduva
TI Passo Grande do Rio Forquilha
35801
Pirai
2009-09-01 00:00:00
3017
Portaria nº 2907, de 1º de setembro de 2009
Araquari
35
TI Pirai
542
59101
Tarumã
2009-08-20 00:00:00
2172
Portaria nº 2747, de 20 de agosto de 2009
TI Tarumã
544
58601
Boa Vista - PR
2010-06-02 00:00:00
7336.3308
Memorando nº 82/CGGEO/2010
Laranjeiras do Sul
Guarapuava
61.07167
TI Boa Vista - PR
545
25601
Jatayvari
8800
Portaria nº 499, de 25 de abril de 2011
Ponta Porã
650
TI Jatayvari
546
15101
Guyraroká
11440
Contrato nº 351/2010
Caarapó
841
TI Guyraroká
547
55001
Sombrerito
12608
Portaria nº 3076, de 27 de setembro de 2010
Sete Quedas
59
TI Sombrerito
548
7002
Buriti
17200
Portaria nº 3079, de 27 de setembro de 2010
Dois Irmãos do Buriti, Sidrolândia
1875
78
TI Buriti
549
5101
Baia do Guató
2009-05-22 00:00:00
19164
Portaria nº 1750, de 22 de maio de 2009
Barão de Melgaço, Poconé
Guató
Cuiabá
TI Baia do Guató
550
36501
Ponte de Pedra
17000
Portaria nº 3078, de 27 de setembro de 2010
Campo Novo do Parecis, Diamantino, Nova Maringá
Paresi
1406
73
TI Ponte de Pedra
551
47901
Uirapuru
21680
Contrato nº 065/2010
Campos de Júlio, Nova Lacerda
TI Uirapuru
552
21702
Kariri-Xocó
2010-08-16 00:00:00
4694.8823
Memorando nº 164/CGGEO/2010
Porto Real do Colégio, São Brás
41.5057
TI Kariri-Xocó
553
37001
Potiguara de Monte-Mor
2011-05-04 00:00:00
7487
Memorando nº 022/CGGEO/2011
Marcação, Rio Tinto
PB
Potiguara
1082
João Pessoa
62
TI Potiguara de Monte-Mor
554
36201
Pitaguary
2009-04-08 00:00:00
1727.8686
Memorando nº 039/CGDP/2009
Maracanaú, Pacatuba
CE
Pitaguari
871
24.61098
TI Pitaguary
555
55201
Pequizal do Naruvôtu
27980
Contrato nº 357/2010
Canarana, Gaúcha do Norte
Naravute
96
TI Pequizal do Naruvôtu
556
3701
Arary
40750
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 356/2010
Borba, Novo Aripuanã
221
114
TI Arary
557
43101
Setemã
49430
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 355/2010
77
125
TI Setemã
558
48102
Uneiuxi
2010-07-13 00:00:00
554730.4117
Memorando nº 128/CGGEO/2010
Japurá, Santa Isabel do Rio Negro
Makú, Tukano
160
XII
510771.66
TI Uneiuxi
35101
Piaçaguera
2795
Portaria nº 500, de 25 de abril de 2011
Peruíbe
38
TI Piaçaguera